Sancionado o aumento salarial dos servidores

Na manhã da última sexta-feira (14), a Câmara de Vereadores realizou a 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2023. Estiveram ausentes na 1ª sessão os vereadores Dr. José Galvão (União), Eduardo Ortiz (MDB) e Maria do Carmo Piunti (PSC). Na 2ª Sessão Extraordinária, esteve ausente apenas Maria do Carmo Piunti, que não pôde comparecer por questões médicas.

Em ambas as discussões, os vereadores aprovaram por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei Nº 36/2023, de autoria do Executivo, que dispõe a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta, indireta e Câmara, incluindo seus aposentados e pensionistas.

A propositura repõe a inflação acumulada desde abril de 2022, que corresponde a 4,36%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e estabelece aumento real de 10,64% aos servidores públicos, totalizando 15%. O projeto já foi sancionado pelo Executivo e o aumento deverá vigorar a partir da próxima folha de pagamento.

Apesar da aprovação unânime, a discussão do projeto teve embates entre vereadores da situação e oposição. Eduardo Ortiz foi o primeiro a falar sobre a propositura e criticou que a Prefeitura anunciou o aumento no dia 10, mas o documento só foi protocolado na Câmara no dia seguinte. “Isso denota o tamanho da afobação, para não dizer desespero, da administração para tentar agradar os funcionários”, declarou.

Ortiz também ironizou o “rebuscado” texto da justificativa do projeto, que, em linhas gerais, diz que seria incoerência os vereadores que votaram contra a Reforma Administrativa no ano passado agora votarem a favor do aumento salarial. Em seguida, o edil citou uma série de perdas, segundo ele, ocorridas após a referida reforma. O vereador também disse que espera que Itu tenha um prefeito que saiba o que é ser servidor.

Em seguida, o presidente Normino da Rádio (Cidadania) disse que iria defender o projeto para restabelecer a verdade na Casa de Leis. Ele enalteceu o aumento concedido e parabenizou o Executivo. Já Mané da Saúde (PDT) recordou que, nos últimos anos, o máximo de aumento real concedido aos servidores foi de 1%.

Ricardo Giordani (PL) criticou Ortiz e disse que o “mas” não existe para quem tem coerência de voto. Luisinho Silveira (MDB), por sua vez, chamou de “hipocrisia” quem fala que o projeto é ruim, mas vota favorável. Já Patrícia da ASPA (PSD) disse estar muito feliz em ver o Executivo enviando o reajuste, mas destacou que ocorreram perdas com a Reforma Administrativa. Em aparte à Patrícia, Ortiz voltou a criticar as perdas com a reforma e citou que, para alguns servidores, o aumento não cobrirá o valor da conta d’água acrescida da taxa de lixo.

Ortiz também criticou a fala de Normino sobre restabelecer a verdade, questionando que mentira ele disse, e também ironizou a pronúncia da palavra “ruim” feita por Luisinho, dizendo ainda que não falou que o projeto é ruim. Giordani também cutucou o adversário, chamando de “o novo Pasquale Cipro Neto” e pedindo que ele reflita sobre o uso da palavra “judiar”, que pode soar antissemita.

Em sua fala, José Galvão disse que a base do prefeito parece viver no “país das fantasias”, criando convicção de coisas que não correspondem à realidade. Também disse que os vereadores de oposição sempre vão agir com responsabilidade, não fazendo a política do “quanto pior, melhor”. O vereador também frisou que o aumento real é de cerca de 10% e que a reforma foi prejudicial para os servidores. “Essa administração foi a pior para o funcionalismo municipal”, destacou o vereador.

O líder do prefeito, Marcos Moraes (União), celebrou o projeto de aumento e frisou que o reajuste já será aplicado no próximo pagamento. Mané da Saúde disse que o projeto é “bom de votar” e que o Executivo tem responsabilidade, porque concedeu um aumento que pode pagar. Célia Rocha (PL), por sua vez, recordou atrasos de pagamentos aos servidores no passado e destacou que a atual gestão não atrasou um dia sequer desde o primeiro mandato.

Giordani destacou que se trata do maior aumento da história do funcionalismo público e que o projeto é a “redenção” dos vereadores que votaram a favor da Reforma Administrativa, que possibilitou esse reajuste – o vereador não estava na Casa de Leis na época da votação, mas disse que, se estivesse, votaria a favor.

O vereador também rebateu Ortiz, recordando que o prefeito Guilherme Gazzola (PL) foi funcionário concursado da Prefeitura de Itu. “Mostra que não conhece nada”, disparou contra o opositor. Ele citou ainda que nunca houve atrasos de pagamentos na atual administração. Em aparte, Sérgio Castanheira (Cidadania) disse que o aumento vem em boa hora e citou os investimentos feitos pela atual gestão nas mais diversas áreas.

Em suas redes sociais, o prefeito Gazzola publicou uma foto juntamente com todos os vereadores da base e disse que a aprovação do projeto do aumento é “uma grande vitória”. “Essa conquista histórica, provada por números como o maior aumento já concedido à categoria, só foi possível por nosso trabalho de moralização das contas públicas e incrementos legais para a valorização dos servidores, como a Reforma Administrativa. Todos os vereadores votaram sim para a lei do aumento, curiosamente, até aqueles que se opuseram às medidas que nos trouxeram à condição de poder conceder essa retribuição justa aos que trabalham diariamente pela cidade”, declarou.