Vereadores votam hoje aumento da taxa de iluminação e o novo SAAE
Aumento na taxa de iluminação pública, desmembramento de secretaria e criação do novo SAAE estão na pauta
Acontece na manhã de hoje (5) a primeira sessão extraordinária do Legislativo ituano. Os vereadores irão se reunir, às 9h, para a votação de oito projetos, sendo sete de autoria do Poder Executivo e um apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.
O primeiro projeto a ser apreciado é o que cria a Companhia Ituana de Saneamento. Em seguida será votado o que transforma a Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais em duas secretarias. Uma de Serviços Urbanos e outra de Serviços Rurais, sendo que para atender a criação da Secretaria dos Serviços Rurais será aberto um crédito especial e suplementar no valor de R$ 1,8 milhão.
Outro projeto é o que reorganiza o regime próprio de previdência social e o Ituprev. Também serão votados os seguintes projetos: que cria o CADIN (Cadastro Informativo Municipal), que institui o Nota Fiscal Premiada Ituana, que cria o Concilia Itu (Centro Municipal de Conciliação de Conflitos), cujo objetivo é buscar soluções amigáveis em demandas cujo autor ou réu seja a Prefeitura e o que aumenta a taxa de iluminação pública para comércios e indústrias da cidade.
A última propositura é de autoria da Mesa Diretora da Câmara e visa reduzir o orçamento do Legislativo em R$ 8,2 milhões.