Despoluição do Rio Tietê: as propostas dos candidatos ao Governo do Estado

No último 22 de setembro (quinta-feira) foi celebrado o Dia do Rio Tietê, um dos rios mais importantes do Estado de São Paulo, que corta todo o interior paulista. O “Gigante Paulista”, que possui 1.136 quilômetros de extensão e hoje se encontra altamente poluído, recebendo diariamente mais de duas toneladas de resíduos sólidos e esgoto das cidades da Grande São Paulo.

E quem “paga o pato” são as cidades do interior, em especial Salto – que há anos é palco de cenas tristes envolvendo o Tietê. Em ano de eleições para governador, o tema “despoluição do Rio Tietê” sempre entra em voga. Postulantes ao Palácio dos Bandeirantes costumeiramente costumam apresentar propostas que, após eleitos, não saem do papel. O projeto de despoluição do rio já tem 30 anos e já consumiu R$ 2,156 bilhões dos cofres públicos.

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O tema volta a ser discutido na semana em que se celebra o Dia do Rio Tietê e a eleição de 2 de outubro se aproxima. O JP ouviu a diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, que informou que a entidade apresentou para todas as candidaturas a carta “Retomada do desenvolvimento”, que conta com oito pontos, inclusive chamando atenção para a emergência climática vivida atualmente.

“No tema ‘água’, o Rio Tietê é o nosso destaque pelo exemplo de luta da sociedade civil, de monitoramento participativo, e do esforço de mais de 30 anos para a despoluição desse rio. Ou seja, destacando que é muito fácil poluir, mas é muito difícil despoluir, requalificar e recuperar rios”, afirma.

A representante da fundação aponta que uma das medidas sugeridas que o Governo do Estado pode tomar de imediato e que traria grandes resultados, segundo ela, é acabar com rios de Classe 4 na classificação de qualidade da água das nossas bacias hidrográficas, como o aconteceu com o Rio Jundiaí, por exemplo.

“O Rio Jundiaí vem se recuperando a cada ano e o peixe jundiá, que é o símbolo do rio, voltou a aparecer em Salto”, afirma Malu. A Classe 4 é a pior condição ambiental: esse enquadramento não estabelece limites de concentração de poluentes a serem diluídos pelo rio e, dessa forma, mantém a água com índices ruim ou péssimo, que não permitem usos. Já nas Classes 2 e 3, a qualidade da água é considerada adequada para diversas finalidades, mediante tratamento.

“A grande quantidade de corpos d’água e trechos de rios na Classe 4 é inadequada para a qualidade ambiental, potencializa conflitos em relação ao uso da água entre regiões – as que contaminam e exportam a poluição e as que recebem essa carga de poluentes”, afirma a SOS Mata Atlântica.

Ainda de acordo com a fundação, é fundamental eliminar a Classe 4 como uma categoria de qualidade de água aceitável no Brasil. “A Classe 4 significa que o rio tem a única função de receber remanescentes de resíduos das atividades humanas, industrial e agrícola, servindo praticamente como um diluidor da poluição, sem condições de manter vida e servir a outros usos públicos e coletivos”.

Propostas

Segundo Malu, muito pouco sobre a despoluição do Rio Tietê entrou nos planos de governo dos candidatos. Porém, eles têm falado sobre isso nos debates e entrevistas que participam. “É extremamente importante que nesta eleição o eleitor possa olhar como os candidatos de cada partido têm se comprometido com a questão ambiental”, diz.

Para isso, existe uma plataforma na internet, que se chama ‘Farol Verde’, em que o eleitor pode conferir se os candidatos têm coerência entre o que eles falam nas redes sociais e o que eles falam em suas promessas de campanha e como eles votaram, como eles se posicionaram em relação ao meio ambiente. “Os partidos mais de centro-esquerda e esquerda são os mais comprometidos com a causa socioambiental. Os partidos de extrema-direita são aqueles que pensam ainda de um modo atrasado, e que entendem que a questão climática, a questão de meio ambiente não são pautas prioritárias da sociedade”, afirma Malu.

A diretora da SOS Mata Atlântica aproveita para convidar todos os jornalistas e a sociedade para que olhem como esses candidatos se comprometeram. “Não dá para acreditar que alguém que defenda a vida, o acesso à água limpa para todos, por exemplo, defenda um governo que libera armas, um governo que não tem empatia por quem fica doente. Então, muita atenção na hora de votar”, encerra Malu.

AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS

A seguir, o JP traz as propostas incluídas nos planos de governo dos três candidatos a governador de São Paulo mais bem colocados na última pesquisa Datafolha. Juntamente das propostas, comentários de Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica. Confira:

Rodrigo Garcia (PSDB)

Candidato à reeleição e em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o tucano é um dos que mais destaca o meio ambiente em seu plano de governo. Com um capítulo inteiramente dedicado ao tema, Garcia destaca ações já realizadas pelo Governo do Estado, como o início das obras de despoluição do Rio Pinheiros, além de prever outras iniciativas.

Especificamente sobre o Tietê, o governador propõe “recuperar e manter a qualidade dos principais rios do Estado: Pinheiros e Tietê, com investimentos em soluções de inovação tecnológica, novos modelos de contratação de serviços e obras com vistas à gestão do uso múltiplo das águas e revitalização das margens”.

Malu Ribeiro destaca a recuperação do Rio Pinheiros, que vem deixando “de ser aquele esgoto em céu aberto fétido na região metropolitana de São Paulo”. “Nesse sentido, o candidato e atual governador Rodrigo Garcia tem mais o que mostrar, porque o programa de despoluição do Tietê é um projeto a cargo da Sabesp, é um programa de estado que envolve vários municípios, com recurso internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento e que vem andando. Embora não seja prioridade no programa de governo, existe esse compromisso”.

Fernando Haddad (PT)

Líder das pesquisas de intenção de voto, o ex-prefeito da capital também tem um capítulo de seu plano de governo dedicado apenas ao meio ambiente e aproveita para criticar a gestão atual, iniciada pelo ex-governador João Doria (PSDB) e continuada por seu vice, Rodrigo, após sua renúncia no início deste ano.

Haddad cita em seu plano que “a Sabesp não será privatizada e terá continuidade nos projetos de despoluição do Rio Pinheiros e do Tietê”. O petista propõe “aperfeiçoar e intensificar o projeto de despoluição do Rio Pinheiros e formular o plano de despoluição do Rio Tietê e das represas Billings e Guarapiranga”.

“O candidato Haddad mostrou como administra a questão ambiental quando foi prefeito de São Paulo e fez na revisão do plano diretor a fusão de um capítulo especial do Plano Municipal da Mata Atlântica com o Plano Diretor de Uso do Solo da cidade, e aí mostrou uma preocupação importante com as áreas de mananciais que é fortalecer a agricultura orgânica, a produção de alimentos para abastecer a rede pública de ensino e as periferias, criando um ‘cinturão verde’ nas áreas de mananciais da região metropolitana de São Paulo”, afirma Malu.

Tarcísio de Freitas (Republicanos)

Em segundo lugar nas pesquisas, o ex-ministro do Meio Ambiente tem um capítulo destinado ao “Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente” em seu plano. Tarcísio propõe, no tópico “Segurança Hídrica”, “implantar Políticas de Despoluição dos rios, inclusive Rio Pinheiros e Tietê, além do monitoramento da qualidade e quantidade de água das bacias, mananciais e águas subterrâneas, em especial os de abastecimento público”.

A candidatura de Tarcísio, porém, é a que recebe mais críticas de Malu Ribeiro. Segundo ela, o candidato “é uma pessoa da área da infraestrutura, mas que durante a sua atuação no Governo Federal, participou do maior desmonte da história do país em relação à gestão ambiental”. Ela ainda diz que o ex-ministro “compactuou com o aumento do desmatamento da Mata Atlântica”.

“Foi um governo que anistiou multas ambientais. Então não dá para acreditar que esse candidato teria compromissos com a agenda ambiental no Estado de São Paulo, até porque como ministro não fez nada para isso”, finaliza a representante da SOS Mata Atlântica.