Dois Pontos Especial Câmara – 23/03/17
LONGA: A sessão desta semana foi ainda maior do que a da semana passada, ultrapassando a meia-noite. Mas, por conta dos projetos polêmicos, um bom número de pessoas ainda se encontrava no plenário mesmo após a virada de dia. Já nos bastidores da Câmara, tem assessor – e até vereador – achando que a mudança de horário foi uma furada…
PRESENÇAS: O secretário de Governo Rodrigo Tomba e o diretor de comunicação social Heraldo de Oliveira acompanharam a sessão em quase sua totalidade. O interesse deles era pelos dois polêmicos projetos de lei enviados pelo Executivo municipal – que acabaram aprovados em primeira discussão.
ADIADO: O projeto de autoria do vereador Rodrigo Macruz, que permite a mulheres, deficientes e idosos pararem fora dos pontos de ônibus após as 22h, foi adiado por uma sessão. Isso por conta de um abaixo-assinado apresentado pelo Sindicato dos Condutores, que aponta problemas que a lei geraria caso aprovada – como assaltos encomendados e outras inseguranças aos motoristas.
ADIADO II: Outro projeto adiado foi o do vereador Thiago Gonçales, que obriga a expedição de receitas médicas de forma informatizada no serviço de saúde municipal. Segundo o autor, o projeto receberá emendas e, por isso, deverá ser votado novamente só daqui duas sessões.
APOIO: Todos os vereadores assinaram uma moção de apoio ao movimento dos supervisores da Diretoria de Ensino de Itu, que repudiam o texto original da PEC 287/2016, que reforma a Previdência Social. O projeto de emenda à Constituição foi proposto pelo Governo Federal e vem gerando protestos.
MOÇÕES: Já o vereador Luciano do Secom apresentou moções de congratulação aos deputados federais Herculano Passos e José Olímpio, que também se manifestaram contrários à proposta da reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer. Ambas as homenagens foram aprovadas por unanimidade.
OBRIGAÇÃO: Porém, a vereadora Maria do Carmo Piunti pediu a palavra para declarar que isso seria uma obrigação dos dois deputados, não vendo necessidade de conceder moções a eles. Já Givanildo Soares destacou que, na atual Legislatura, está sendo possível aprovar moções que, na passada, não passariam.
REQUERIMENTOS: Seis requerimentos do vereador Reginaldo Carlota foram lidos na sessão desta semana e irão para discussão na da semana que vem. Os documentos pedem informações, por exemplo, sobre cargos de confiança na Prefeitura, gastos públicos com publicidade e sobre a nova empresa gestora do PAM do Parque Industrial, entre outras.
SEM TEMPO: Em decorrência do grande número de questões de ordem durante a leitura do expediente e o prolongamento do uso da Tribuna Livre, não houve palavra em Tema Livre na sessão desta semana. A Mesa Diretora vai ter que tomar algumas medidas para controlar os vereadores mais “tagarelas”, senão isso vai passar a ser comum.
DIVISÃO: Aos poucos vai aparecendo uma linha divisória entre os 13 vereadores da Câmara. De um lado está a maioria governista. De outro, vereadores independentes (?) e até mesmo de oposição. Como Rodrigo Macruz adiantou na semana passada, acabou a unanimidade. E a paz, será que acabou também?