Em live, prefeito Gazzola reitera obrigatoriedade da taxa de lixo

O prefeito Guilherme Gazzola (PL) fez uma transmissão ao vivo em seu Facebook (live) no início da noite de quinta-feira (16) em que abordou o assunto mais comentado no momento em Itu: a taxa de lixo. Na oportunidade, ele reiterou a obrigatoriedade da cobrança, fez críticas a opositores e apresentou possibilidades futuras para baixar o valor da referida taxa.

O prefeito começou agradecendo a audiência e disse ainda que foi aconselhado a não tomar atitudes que pudessem causar “dissabor” faltando pouco tempo para terminar seu mandato, como instituir a taxa. Mas afirmou: “eu não entrei na Prefeitura para ser acomodado”.

Gazzola reconheceu que as crises econômicas arrocharam o poder de compra do cidadão e que, como cidadão, também não queria pagar mais do que já paga. Mas disse que, como prefeito, precisa tomar atitudes, ponderando os prós e contras. “Aquilo que for feito pelo bem da cidade vai ser feito”, afirmou.

Após a introdução, Gazzola destacou argumentos já usados anteriormente, como a necessidade de se cobrar a taxa de lixo para cumprir o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026), aprovado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele destacou que o marco legal não fala só sobre a coleta de lixo, por isso a atual taxa não pode ser comparada à taxa cobrada no passado em Itu.

“A taxa de lixo não é exclusivamente para você pegar o lixo na frente da casa das pessoas. Isso seria muito simples se fosse verdade. A taxa de lixo envolve o financiamento de um imenso projeto que olha com um olhar para 2033 para tratamento de resíduos sólidos, desde a coleta até a deposição final”, disse.

Em um dos slides apresentados, uma informação compartilhada dizia que a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) já divulgou norma alertando que os municípios que não criasse legislação para a cobrança ficariam sujeitos às sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que causaria “graves prejuízos” para Itu.

O prefeito também comparou a cobrança como as obras de canalização que, segundo ele, são impopulares, caras e causam transtornos, mas que são necessárias. “Governar é fazer escolhas”. Segundo ele, a coleta e tratamento de lixo eram pagos anteriormente “tirando recursos” de outras áreas, como saúde e educação.

Cálculo

Gazzola explicou o cálculo usado para se chegar à taxa de lixo, que segue a seguinte conta: custo mensal com o lixo dividido pelo consumo total de água no mesmo período, multiplicado pelo consumo de água de um imóvel, a partir do volume mínimo de 10 metros cúbicos. O fator de correlação varia de acordo com o consumo e também o número de dias no mês. Atualmente, está em R$ 3,40.

O prefeito afirmou que a cobrança não é feita pelo IPTU porque acredita que, atrelada à água, há vários ganhos, como um “critério de justiça maior”. “Através da água você sabe quantas pessoas moram dentro daquela casa, porque se sabe que, em média, um cidadão comum consome 200 litros de água por dia e que gera um quilo de lixo”, informou.

Ainda na live, Gazzola disse que a cidade tem 60 mil ligações de água e que cerca de 50% desse número consome o mínimo (10 metros cúbicos). Também disse que não esqueceu os mais vulneráveis e que, para estes casos, há a possibilidade de cobrança da chamada “tarifa social”, com desconto de 60%.

Redução

O prefeito também comentou sobre o recente decreto que regulamenta a lei que criou a taxa de lixo, indicando que, com a identificação de grandes geradores de resíduos, a cobrança poderá reduzir. Segundo explicação, sem os grandes geradores haverá uma redução de 533 toneladas de lixo por mês.

Com a redução, o custo de consumo mensal com lixo será menor, obtendo um fator de correlação de cerca de R$ 2,88 – podendo ser menor incluindo os geradores de lixo hospitalar. O prefeito também disse que o arrecadado com a taxa será investido com saneamento, como a conclusão da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Pirajibu, levando a 100% do esgoto tratado na cidade – hoje são 80%.

Gazzola também destacou os investimentos na CTR (Central de Tratamento de Resíduos), que irá substituir o atual aterro sanitário do Pinheirinho. Ele apontou que a central será uma das mais modernas do Brasil e conta com tecnologia alemã, com investimento de R$ 85 milhões. Com a CTR, também haverá possibilidade de redução da taxa. E informou que o atual aterro sanitário vai virar uma grande plantação de flores.

Política

A política não ficou de lado da live. O prefeito agradeceu a base na Câmara pela “coragem” em aprovar a taxa e colocar em “risco a popularidade” pelo bem da cidade. “Esses vereadores que compõe a base tiveram dignidade”, disse, afirmando que a oposição quer o “quanto pior, melhor” e que esses vereadores estão ligados a um “passado nefasto”. “Não temos uma oposição séria na cidade de Itu”, atacou.

Ele chamou o projeto que pede a revogação da lei que criou a taxa, apresentado pelos vereadores da oposição, de “joguete de oportunistas”. “Eu acredito que eles querem apostar no caos”, afirmou. Segundo Gazzola, o projeto não é constitucional e seria considerado como renúncia de receita.

Gazzola também disse que “a taxa de lixo não está e nunca esteve, no nosso governo, dentro do IPTU”. Sobre o decreto emitido na semana passada, informou que não existiu nenhum recuo sobre a lei aprovada. “Não existiu nenhuma mudança por pressão. Nós jamais recuaríamos quando temos a certeza de estar fazendo o melhor, ainda que dolorido”.

Por fim, o prefeito relembrou o caso CAVO e disse que o antigo SAAE foi destruído por “gestores que hoje querem se colocar na oposição”. Chamou ainda esses opositores de “pessoas repugnantes” e “mentirosos” e, sem papas na língua, destilou ataques aos ex-prefeitos Lázaro Piunti e Herculano Passos (este último sem citá-lo nominalmente). A live permanece gravada na página do prefeito e pode ser assistida na íntegra.