Munícipes reclamam da “taxa de lixo” em Itu
Em setembro do ano passado, foi aprovado com quatro votos contrários, na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 que instituiu a “Taxa Municipal de Lixo”, cobrada em razão da prestação dos serviços públicos especializados de coleta, remoção e tratamento ou destinação de resíduos sólidos provenientes de imóveis, nos termos do Novo Marco Legal Regulatório, criado pela Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020.
Na época, os vereadores de oposição não concordaram com mais uma taxa para onerar o bolso da população, enquanto os parlamentares da situação destacaram que o projeto era necessário para que Itu se adequasse ao marco regulatório, pois, sem ele, o município perderia repasses federais.
No projeto, ficou acordado que a cobrança mensal da “taxa de lixo” seria feita na conta d’água após um cálculo para determinar o valor, baseado no consumo por metro cúbico de água. Os grandes geradores de resíduos e/ou que produzem lixo hospitalar deveriam ainda se cadastrar na Prefeitura e também poderiam contratar uma empresa paralela para manejo do resíduo sólido.
Segundo apurado, a cobrança é uma exigência do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e tem como objetivo permitir aos municípios dar maior eficiência à prestação do serviço de coleta de lixo, limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos, cujos custos são muito altos e acabam comprometendo outros investimentos.
O Novo Marco do Saneamento estabelece que os municípios que não cobrarem o serviço de coleta de lixo no prazo poderão enfrentar consequências legais, como perder benefícios fiscais do governo federal em várias áreas ou o gestor público municipal responder por improbidade administrativa por renúncia de receita pelo descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em Itu, a “taxa de lixo” passou a ser cobrada neste mês na conta d’água. A forma como o valor para cobrança está sendo calculado tem indignado munícipes. Nas redes sociais, são inúmeras as reclamações dos ituanos. Ao Periscópio, Lilian Pacheco comenta que, neste mês, seu consumo de água foi de 5 m³ e a taxa de lixo veio no valor de R$ 36. “Percebi pela conta do meu pai que consumiu 6 m³, que o valor foi igual. Concordo com a taxa, desde que seja justa e um valor fixo mensal. Do jeito que foi colocado, me sinto prejudicada, pois cada mês poderá ser um valor diferente”, reclama.
Além de não haver um valor fixo, a munícipe discorda da taxa vir na conta d’água. “A CIS [Companhia Ituana de Saneamento] tem um serviço deficiente, pois todos os dias falta água. Um carnê à parte ou até mesmo vinculado ao IPTU seria o correto”, explica.
Mônica Cristina Correa discorda da taxa. “Ainda nem nos restabelecemos da pandemia [de Covid-19]. Muitas famílias continuam desempregadas e endividadas. O salário mínimo não cobre todas as despesas e o auxílio que continua sendo pago para algumas famílias não cobre todos os custos de uma residência”, justifica.
A munícipe prossegue. “Temos que pensar em amparar as famílias e não criar mais tributos. Não desvalorizando a empresa que presta serviço, mas acredito que poderia ter sido embutida de outra forma, por boleto, parcelado, mas não dessa forma. Nossa conta antes era no máximo R$ 60 e veio agora R$ 150”, relata Mônica.
CIS esclarece
A reportagem do JP esteve em contato com a CIS para saber mais informações a respeito da “taxa de lixo”, quanto ao seu funcionamento e critérios para cobrança. Segundo a autarquia, o valor da taxa é calculado com base no consumo de água do imóvel, com o cálculo comum se dando mediante a multiplicação do “fator de correlação” sobre a quantidade de metros cúbicos consumidos por cada contribuinte.
Ainda de acordo com a concessionária, o “fator de correlação” é encontrado pela divisão do custo do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos pelo total global de metros cúbicos de água consumidos no município.
Estamos cumprindo uma determinação do governo federal indicada em 2020.
Reginaldo Santos, superintendente da CIS
“Exemplificando: se o custo global do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos foi de R$ 3.000.000,00, tendo se consumido 900.000 m³ de água no município no mesmo período, o ‘fator de correlação’ corresponderá a R$ 3,33 (R$ 3.000.000,00 / 900.000). Neste caso, um consumo de água mensal equivalente a 12m³ impactará na taxa de resíduos sólidos, individual e proporcional, em R$ 39,96”, explica em nota.
Questionada sobre o critério adotado para que a taxa fosse vinculada à conta d’água, a CIS esclarece que “a Lei Municipal instituiu um método proporcional para cálculo da taxa de lixo mediante um elemento de consumo (água) que sinaliza a grandeza da atividade econômica dos estabelecimentos e número de habitantes das residências, buscando uma justa repartição do custo do serviço no atendimento ao comando da Lei Federal”.
“Além disso, a vinculação ao consumo de água é mais uma iniciativa colaborativa à redução e aperfeiçoamento das práticas de uso de bem tão valioso ao meio ambiente e à comunidade”, prossegue a autarquia em nota, esclarecendo ainda que, no momento, não haverá nenhuma isenção para a taxa. O Periscópio solicitou também uma palavra do superintendente da CIS, Reginaldo Santos, que se pronunciou por meio de nota.
“Estamos cumprindo uma determinação do governo federal indicada em 2020. É uma exigência prevista na legislação federal e, nós, como município, temos o dever de cumprir”. A reportagem também solicitou à Prefeitura uma palavra do prefeito Guilherme Gazola (PL), que não nos retornou até o fechamento desta matéria.
O aumento do sario minimo esta sendo cobrado daqueles que mais precisam. Porque não cobrar no
carnet do IPTU. Do jeito que esta é mais para cobrir a insenção do IPTU e o reajuste do minimo ja éra.
Vamos ser coerente esta taxa de lixo é um lixo, porque não tem valor fixo. A gente não sabe qual valor vira no mês seguinte e todo mundo sabe disso. Cade os vereadores que so dizem amém, chega pois o povo só é lembrado na época de eleição
Um absurdo isso já pagamos o iptu
Nós pagamos Iptu para que ?
Nos estamos pagando o lixo do prefeito,pois avenida Bom retiro,no bairro canta galo está toda desmoronada só barro e esgoto vazando por todo lado,mas famos na prefeitura o sr Guilherme gazola tem um documento que consta que esta asfaltada está avenida,cobra as taxas altas aí,a proveita o finalzinho do seu mandato..
E simples 2024 tem eleições no município vão tira todo o a atraso pra sair com os bolsos cheio sempre será no segundo mandado , esses vereadores que voltaram a favor do prefeito anote seus nomes em 2024 qdo vier pedir seu voto já sabemos o que dizer pra eles .
Absurdo essa taxa do lixo. Vergonhoso o que fizeram. Politicos ituanos moram em qual planeta!!???
Se realmente fosse cobrado conforme consumo de água seria justo, mas não tem água e ainda pagamos s taxa mínima mesmo sem consumir, então que se fosse cobrado somente o consumo estaria correto, outro detalhe todo estes anos não estavamos pagando no IPTU?
Bom dia.
Gostaria que alguém me explique como é feito esse cálculo?
Em São Paulo é cobrada uma taxa fixa anual, junto ao IPTU.
Na conta da CIS já tem a cobrança de esgoto que é justamente para o tratamento, acredito eu; agora taxa de lixo mensal e uma porcentagem do consumo de água, qual a relação?
Em casa temos composteira, o lixo orgânico não é colocado nas caçambas, o lixo reciclável a ONG COMAREI faz a coleta, então o resíduo que colocamos nas caçambas são pouquíssimos!
Peço para que aguém das leis, Ministério Público, etc; nos ajude.
Roberta Abu-Jamra de Oliveira
Quem foram os vereadores que aprovaram? Seria muito bom a população toda saber quais foram, porque aprovado em benefício da população que não foi
Que absurdo, essa cobrança e como ela é calculada os valores dobraram
Como assim? Não faz sentindo a TAXA de lixo dobrar o valor da conta!
Itu sem igual, sem igual mesmo
Vergonha!
Dever por Dever está na constituição o direito a saúde
Onde está o hospital de Itu?
Voces administração municipal não estão cumprindo
Upa não é hospital
Acesso a saneamento é direito constituicional por vezes não somos abastecidos
Vocês são uns cara de pau e vereadores são uns inúteis
Vamos deixar O lixo na calçada para a CIS retirar. Afinal estamos pagando na fatura de água. Deixemos apodrecer o lixo na calçada até alguém retirar.
Caso assim não dá pra pagar um valor abisordo desses poderia compreender pk assim a população não vai pagar pra vinha 80 AGR passou ser 210 como aumento não tem cabimento esperamos um retorno obrg
Vota no Bolsonaro, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi inventado pela equipe extraordinária do Bozo……
Bom dia senhores.
Não acho absurdo a cobrança da taxa do lixo, acho absurdo sim a forma utilizada para impor à população essa cobrança, atrelar a taxa do lixo à conta da água, é uma maneira de obrigar todos a pagar religiosamente todos os meses independente de poder ou não pagar, porque todos nós sabemos as consequências do não pagamento da tarifa da água.
Porque não foi adotado essa cobrança em carnê, similar ao IPTU???
Não é interessante para a prefeitura, porque em carnê, se eu não tiver como pagar esse mês, pago no mês seguinte, na conta da água não, caso eu não pague sofro as consequências de um eventual corte no fornecimento.
É ou não é pra ferrar o povo?????
Bom dia.
Gostaria que alguém me explique como é feito esse cálculo?
Em São Paulo é cobrada uma taxa fixa anual, junto ao IPTU.
Na conta da CIS já tem a cobrança de esgoto que é justamente para o tratamento, acredito eu; agora taxa de lixo mensal e uma porcentagem do consumo de água, qual a relação?
Em casa temos composteira, o lixo orgânico não é colocado nas caçambas, o lixo reciclável a ONG COMAREI faz a coleta, então o resíduo que colocamos nas caçambas são pouquíssimos!
Peço para que aguém das leis, Ministério Público, etc; nos ajude.
Roberta Abu-Jamra de Oliveira
Eu não falo mais nada a respeito cansei votamos errado ou certo e da nisso fazem o que querem CIS e uma empresa séria sabemos disso agora cobrar o lixo já demais vida que segue
Briga o mar com o rochedo, e quem paga é o marisco.
Creio que o prefeito aqui de Itu, não está fazendo a coisa certa, porque em Brasília, Capital da República, a taxa de lixo vem inclusa no IPTU.
O que a CIS tem a ver com lixo?
Os eleitores tem que dar o troco nas próximas eleições; porque os vereadores aumentam seus salários com um índice absurdo, fora as mordomias, de não trabalharem conforme nós assalariados, indo de encontro a Constituição Brasileira no seu Artigo 5° que diz: ” Os direitos são iguais perante a lei.
Vereadores, Deputados, Senadores não é ” Profissão “.
Vamos pensar que pagamos a conta de água para receber água limpa e tratada em casa, pagamos a taxa de esgoto para que seja tratado o esgoto em nosso município que sabemos que não é 100% tratado más até aí tudo bem, agora se pagarmos a taxa de lixo que é absurdamente cobrada o valor que querem, também devemos por nossos lixos em frente a nossa casa e a empresa de água passar retirando todo o lixo, afinal estamos pagando para essa empresa esse serviço cobrado em conta de água e o valor é muito alto esse mês só de taxa de lixo vou pagar mais de noventa reais e o container da empresa responsável por retirar o lixo da minha rua é bem longe do portão da minha casa.
E um roubo!!!!
Isso não deve ser cobrado em nada!
Já pagamos iptu!!!
Esse prefeito é sem noção, só pensa em $ e a cis tá levando o dele $ ….
A inadimplência na água irá crescer e muito!
Taxa absurdo!!!
Bando de ladrão!
Bom dia senhores.
Não acho absurdo a cobrança da taxa do lixo, acho absurdo sim a forma utilizada para impor à população essa cobrança, atrelar a taxa do lixo à conta da água, é uma maneira de obrigar todos a pagar religiosamente todos os meses independente de poder ou não pagar, porque todos nós sabemos as consequências do não pagamento da tarifa da água.
Porque não foi adotado essa cobrança em carnê, similar ao IPTU???
Não é interessante para a prefeitura, porque em carnê, se eu não tiver como pagar esse mês, pago no mês seguinte, na conta da água não, caso eu não pague sofro as consequências de um eventual corte no fornecimento.
É ou não é pra ferrar o povo?????
Discordo do cálculo usado para a cobrança dessa taxa, pois o consumo de água não significa lixo gerado. Posso usar apenas descartáveis para economizar o consumo de água e dessa forma gerar muito mais lixo.
O certo é cobra um carne separado ou já que está cobrando na água abate no IPTU.no IPTU já é cobrado taxa de lixo .Itu está uma pouca vergonha
Essa taxa não deveria ser cobrada dessa forma .eu quero ver quando começa a faltar água aqui ITU vão cobrar do ar girando no registro
É um absurdo, ja pagamos no iptu e agora mais essa, querer colocar a quantidade de água a equivalência de lixo é o cúmulo da hipocrisia, parabéns aos políticos ituanos a cidade dos exageiros chegou ao seu ápice.
Em todas as cidades onde ocorre a cobrança da taxa de lixo, é gerado um carnê com a especificação do motivo, e esse sim, cobrado de forma individual e não atrelado à consumo de algo.
Portanto, é lamentável que mais uma vez somos obrigados a pagar um serviço que concordamos deva ser cobrado, mas não dessa forma.
Eu não concordo com taxa de lixo vem sendo cobrado junto valor água,onde vai para este valores estão sendo pago ?
E difícil …pq nós que ganhamos tão pouco …
Valor água vinha sendo cobrado antes era justo e agora tá absurdo….
Absurdo maior não há. Eleições em breve. Daremos resposta nas urnas. Aliás alguém percebeu que o prefeito é do mesmo partido do bolsonaro. Isso é atitude de um mito ?
Como é fácil justificar a cobrança de uma taxa, nesse caso imoral, com argumentos de preservação de um bem insubstituível como a água. O cálculo é arbitrário, sem nenhum critério que o justifique e deixa transparecer mais uma arapuca contra o munícipe. Mais uma lei que não vai cumprir o motivo de sua implantação e vai ter a destinação dos valores auferidos ‘desviados’ pela administração pública para outros fins. Quem viver verá…
Isso não tem cabimento para a população isso se chama roubo na caruda do povo ituano
Primeiro que nem água tem direito nessa cudade!
É uma cobrança descabida
Como é possível a conta passar de 85$ 89$ 99$ 110$ para 250$ alguém pode explicar? Porque é mais de 100% de cobrança
Isso é abusivo!
Itu sem igual mesmo
Vergonha sem igual
Descaso sem igual
Gazolla e vereadores que presentao hein, na próxima eleição tem troco!
Bom Dia!….
Tenho duvidas sobre o criterio adotado;
De acordo com o exemplo acima, devemos entender que qto MAIOR for o consumo de agua do municipio, MENOR será o valor da taxa a ser aplicada em cada conta de agua? ….(3.000.000 /900.000=3,33)
Ainda sobre a aplicação da taxa, essa está sendo aplicada sobre a qtde de agua faturada e não sobre o real consumo, visto que o consumo de a 0 a 9 mts cubidos é faturado pelo minimo de 10mts cubicos…daí R$ 3,33 x 10?….. ( ja tenho um super faturamento da agua, pois meu cosumo é de 2 mts cubicos conforme a leitura, e agora tbem o lixo sobre 10 mts cubicos?????)
Acho que seria necessário maiores esclarecimentos e tbem maior consideração com os munícipes.
att.
Primeiramente quem foram os vereadores que aprovaram uma coisa dessa? Quanto ganharam? Oque realmente foram contratados pelo povo para executar?
Estes tipos de cobrança absurdas não deveriam nem chegar a votação visando a qualidade de impostos que a população já paga…. chega ser ridículo pessoas que foram colocados nas funções para ajudar o povo estarem manipulando valores em um modelo de ” venda casada” que no caso seria crime…. prefeito que só aprova condomínios…e cobranças e vereadores que visam o próprio privilégio…aí fica difícil ein….qual a dificuldade de trabalhar para o povo?? Outras cidades conseguem manter e porque aqui não? iSso que ainda temos problemas com água né senhores….coisa que falaram que iriam resolver… E aí povo até quando?
Bom dia! Também tenho dúvidas sobre os critérios adotados pelas prestadoras de serviço (extinto SAAE, ÁGUAS DE ITU, EPPO, e agora CIS), nos cobram uma taxa mínima de 10 M3, não importando se o gasto varia entre 1 e 9 M3. Será que os gastos para tratar 1 M3 são iguais aos gastos para tratar 10 M3, por exemplo, a quantidade de Cloro é a mesma? Considero um abuso, deveríamos pagar pelo consumo real, para ser justo. Se pagássemos apenas pelo M3 utilizado, haveria mais incentivo para economizar água. Já que não há critério, deveria ter bom senso, pois muitos não conseguem pagar as contas básicas e alimentar-se adequadamente. Deveriam criam um tipo de isenção ao menos para pessoas doentes, idosos e de baixa renda, ou estabelecer um mínimo de consumo para obter isenção. Poderiam cobrar a taxa de lixo das empresas que poluem ou jogam dejetos, por exemplo.
O serviço prestado pela CIS é ultrajante, moro no bairro do Itaim e pelo menos falta água 3 vezes por semana . Pago o mínimo sem ter água e agora esse abuso de cobrar taxa de lixo. Já pagamos IPTU que tb teve aumento esse ano. Hoje por exemplo estamos sem água, como disse a CIS pelo rompimento da barragem . Ou seja, não chove falta água, chove falta água. O que está faltando mesmo é vergonha na cara do Prefeito e alguns Veradores e também da população que se apresenta sempre passiva com relação a esses fatos.
Vamos todos dizer não a essa taxa !
Porque não adotaram o mesmo índice de correção do salário mínimo? Muito cômodo para os vereadores com seus salários desproporcionais aos serviços que prestam adotarem um aumento extorsivos. O aumento da classe salarial invariavelmente terá uma grande corrosão me6m seus valores. Os nobres edis terão suas respostas no próximo pleito.
Com os cortes frequentes de água o meu consumo em vez de diminuir aumentou pois a Cis também cobra pelo ar injetado em nossa residência. Toda vez que falta água a rede municipal fica cheia de ar. Esses vereadores deveriam estudar para dar desconto dos valores cobrados pelo ar da tubulação. Também dar desconto para quem separa para o recicle. Afinal reduz muito o volume de lixo com a separação dos reciclados. Vamos trabalhar?
O certo é ninguém pagar o CIS,quero ver no que vai dar,gato pra todo lado…fala prefeito Guilherme Gazzola, dá uma resposta pra população,qdo é pra receber votos altas promessas….VAMOS NOS UNIR POVO ITUANO E NÃO EFETUAR O PAGAMENTO,MAIS TEM QUE SER A MAIORIA
Bora pessoal, bora nos manifestar nosso apoio a não taxação.
Prefeito play Boy vagabundo beberrão
Inacreditável como sempre procuram um jeito de justificar cobrança de taxas sendo que água com lixo nada vê,agora o que parece é que não querem perder o benefício do governo se tem grana envolvido né….. então porque não faz como o iptu?uma taxa fixa parcelado e quem pode paga de uma só vez paga, mas fora isso acho que é um absurdo outra taxa pra cidade que está sem empresas e muito mercados e ainda mais condomínios,será que para quem mora nos condomínios também está vindo essa taxa absurda??????
Sendo assim, se tem um vasamento ou alguém esquece uma torneira aberta e a água chega depois de 2 dias com quase metade de ar na frente virando o relógio do hidrometro, além do consumo a mais da água, na mesma proporção vem o valor a mais de lixo sem ter aumentado o lixo. Essa balança tá enganosa e quem estabeleceu ela ou está desfrutando dela no tempo certo será pesado por ela.ta faltando senso de justiça…
Parece que ninguém sabe que a vida toda taxa de lixo sempre foi embutida no IPTU e agora com mais essa taxa estamos pagando essa taxa duas vezes. Não passa de mais um meio de de arrecadação e muito grande para esse prefeito poder fazer a farra com nosso dinheiro
Mais uma herança do desgoverno Bolsonaro. 60% da população ituana votou nesse traste e dezenas fizeram morada em frente aos quartéis bancados pela elite ituana e por um certo deputado federal… que até casa disponibilizou para os “manifestantes” e como sempre os babacas dos pobres é que pagam a conta. Mito, mito, mito.
Absurdo o que esses vereadores permitiram a prefeitura fazer com o povo. Não sou contra a taxa desde que tenha uma lógica na cobrança, a forma de cálculo é abusiva e absurda, já não basta pagar a água no mínimo 10 metros agora o lixo também sobre 10 metros consumindo apenas 5 ou 6 metros ? Onde estão nossos representantes ? ITU berço da vergonha nacional!
O pior é que em casa mais da metade do lixo gerado vai para a reciclagem e não é a prefeitura que recolhe esse lixo, e acabamos pagando por lixo que não é recolhido. Já imaginou se todos pararem de separar sua reciclagem pois está pagando para separar e ajudar ao meio ambiente. Além de que o IPTU já serve para isso, onde inclui serviço de retirada de lixo.
Se for pago na conta de água ,temos que ter direito que limpem em roda do CDHU ,pois o local está cheio de insetos,a limpeza melhoraria muito
Seria bom publicar a lista dos vereadores que votaram a favor ..pois a o que vem nas eleições não terão nossos votos. A lista dos vereadores !!! A ARMA CONTRA ELES E O VOTO …… Eleições são ano que vem !!! Guardem o nomes dos vereadores .!!
Moro sozinho, sou aposentado e agora tenho que pagar 36 reais a mais na minha conta de água que não consumo o valor que vem.
Esse prefeito é um larápio que só está tirando da população, enquanto isso olha a buraqueira que está essa cidade.
No meu caso, esta taxa de lixo representa 5% do salário mínimo .
Isto é um absurdo ! …..
Realmente um absurdo, coitado dos aposentados, os que ganham um salário mínimo e os que são mais necessitados com maior número de filhos crianças. Este é só um dos aumentos, gasto o mínimo de água, pagava em torno de 51,00 agora foi para 87,67. Quem sabe agora começam a limpar as ruas, eu tive que limpar de frente à minha casa, o mato está fechado a rua. A área verde do lado nem se fala. Estamos ferrados com este comando da prefeitura e empresas contestadas.
Rua Angelo Agarussi, sendo fechada pelo mato, a quase três meses não limpam.
Coitado da População !!!
ITU? sem IGUAL ( MESMO) !!!
E agora Srs. GOVERNATES ???
Depois da ” Aprovação “, desta vergonhosa cobrança através da conta d’água ????? ??
Deve estar acontecendo alguma anormalia na
administração pública de Itu !!!9
Vergonhoso !!!
Boa Noite a todos, pois eu acho um absurdo a taxa de lixo ser cobrada na conta de água, pois oq a água q consumimos tem haver com o lixo? Sendo q já pagamos a taxa de esgoto? Isso sim é uma palhaçada e totalmente sem sentido, pois eu moro sozinho uso o consumo mínimo de água e tenho q pagar mais 36 reais a mais pela taxa de lixo? Pr q servem todas as taxas q as pessoas pagam ? Acredito q só pra encher o bolso dos políticos, pois a população q se ferram