OSS aguarda transferência para repassar o complemento do piso de enfermagem
No início de agosto deste ano, o Ministério da Saúde anunciou que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o piso nacional da enfermagem seria feito até o dia 21 daquele mesmo mês.Segundo a pasta, os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) receberiam nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para efetuar o pagamento, o Governo Federal destinou R$ 7,3 bilhões.
Pouco mais de dois meses do anúncio, a reportagem do JPquestionou a Prefeitura a respeito do repasse. De acordo com aadministração municipal, “a União enviou o valor aproximado de R$ 713 mil, referente ao período de maio até agosto deste ano”, que foi repassado “dentro do prazo estipulado, para as Organizações Sociais de Saúde que atendem o SUS no município, com centenas de profissionais”.
Ainda de acordo com a Prefeitura, “as próprias OSS, por meio de seus departamentos de Recursos Humanos, são as responsáveis pela destinação correta da verba na equiparação dos salários pagos com o piso. Cabe ressaltar que os vencimentos são pagos proporcionalmente à carga horária de cada profissional”.
Já no caso do serviço público municipal de Saúde de Itu, os profissionais da enfermagem, via de regra, de acordo com o Executivo, “já têm vencimentos maiores do que o piso nacional da categoria, graças à reforma administrativa implantada pelo atual governo da Prefeitura”.
“No momento, há um número irrisório de profissionais que optaram por não aderir à reforma e, portanto, terão a diferença custeada com o recurso encaminhando pelo Governo Federal, conforme ocorre nos casos anteriormente mencionados”, complementa a Prefeitura em nota.
O JP esteve em contato também com a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), Organização Social de Saúde responsável pela gestão do Hospital Municipal Dr. Emílio Chierighini e da UPA do bairro Nossa Senhora Aparecida.
À reportagem, a OSS esclarece em nota que “durante o trâmite para recebimento dos respectivos valores, houve uma divergência entre a planilha encaminhada e as informações requeridas pelo Ministério da Saúde”. Por conta deste fato, o Governo Federal ainda não teria encaminhado o repasse para complementação do piso referente aos funcionários da SBCD.
Ainda em nota, a SBCD esclarece que agora a questão está solucionada e “aguarda a transferência dos valores para imediato repasse aos colaboradores”. “A SBCD reafirma seu compromisso com todos e trabalha de forma ininterrupta para solucionar a situação nos próximos dias”, conclui.
O Periscópio entrou em contato também com o Instituto de Gestão, Administração e Pesquisa em Saúde (IGAPS), responsável pela gestão da Santa Casa de Misericórdia de Itu, porém até o fechamento desta matéria, não obteve um retorno.
A reportagem esteve em contato com uma enfermeira que atua na Santa Casa, por meio do IGAPS. A profissional, que preferiu não se identificar, disse que o repasse começou a ser efetuado para alguns funcionários, porém separado do pagamento. Ela comenta ainda que o repasse dela ainda não foi feito.