Prefeitura anuncia aprovação de projeto de captação de recursos ao Amaral Carvalho
A Prefeitura de Itu aprovou um projeto para viabilizar a captação de até R$ 6,8 milhões por meio da Lei Federal nº 12.213 de 2010, para a instalação do Hospital Amaral Carvalho de Itu e Região. A iniciativa foi apresentada nesta semana, diante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e permite que empresas tributadas com base no lucro real destinem 1% do Imposto de Renda devido para ações voltadas à pessoa idosa.
O projeto, que terá vigência de captação até 31 de agosto de 2028, está estruturado em duas frentes de atuação. A primeira, denominada Cuidar Agora, garante o custeio do Ambulatório de Quimioterapia do Hospital Amaral Carvalho em Itu, que funciona na Santa Casa, com previsão de atender 60 pessoas distintas com mais de 60 anos por mês, totalizando 600 atendimentos por ano, e contará com R$ 1,2 milhão.
A segunda, denominada Preparar o Amanhã, corresponde à base técnico-executiva da Fase 1 do CACON, com investimento de R$ 5,6 milhões para estudos, levantamentos territoriais e geotécnicos, sondagens, plano operacional, elaboração de projetos, compatibilização, licenciamento e verificação técnica para construção da unidade definitiva.
A destinação dos recursos deve ser feita diretamente ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itu, inscrito no CNPJ 18.026.593/0001-20, por meio do Banco do Brasil, agência 0354-9, conta 60.070-9, com posterior vinculação ao projeto Hospital Amaral Carvalho de Itu e Região e comprovação documental.
A unidade hospitalar definitiva será construída em uma área de 76.374,63 metros quadrados, localizada no km 63 da Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo, na região do Pirapitingui, área destinada pelo Governo do Estado de São Paulo e registrada sob matrícula nº 92.732 no Cartório de Registro de Imóveis de Itu. A obra tem valor estimado em R$ 530 milhões e prazo de conclusão até 2030, com projeção de atender 70 mil pacientes idosos a partir de 2031.
A instalação do hospital é considerada estratégica, pois municípios da região não possuem hospital de referência oncológico. A atual administração articulou junto ao governo do Estado a doação do terreno para a unidade definitiva. Enquanto isso, a Prefeitura de Itu destinou R$ 2,4 milhões em recursos próprios para instalar o serviço de quimioterapia na Santa Casa, antecipando o atendimento que evitará o deslocamento de 700 ituanos por ano até Jaú (SP).