Projeto da Barragem do Piraí recebe licença ambiental da CETESB

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) emitiu, no final de outubro, a licença prévia para a Barragem do Piraí. O anúncio foi feito pelo prefeito de Cabreúva e presidente do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí (CONIRPI), Henrique Martin.

Esta etapa começou em 2011, com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). O documento foi apresentado em Audiência Pública no Teatro Municipal Anselmo Duarte, em Salto, em julho de 2012. Ao longo desse tempo, o maior impasse ambiental enfrentado foi a preservação da sede da Fazenda Piraí.

A solução encontrada pelos técnicos – e aprovada pelo CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico) – foi a construção de um dique de proteção e um projeto de valorização das estruturas tombadas. Neste caso, foi possível conciliar o interesse público em viabilizar um reservatório de água bruta, para atender às necessidades dos municípios consorciados, principalmente durante os períodos de estiagem, com a preservação do patrimônio histórico.

Para o geólogo e engenheiro civil Mauricio Dantas, responsável técnico do CONIRPI, o desafio agora é dar viabilidade econômica para o projeto. “Existem recursos federais abaixo dos investimentos necessários. Um estudo para saber sobre a possibilidade de uma Parceria Público Privada foi autorizado pelo Conselho de Prefeitos e será imediatamente iniciado”, explica. “Caberá aos prefeitos da nova legislatura montar uma boa estratégia política, buscar apoio da sociedade e efetivar um projeto que é de grande importância para seiscentas mil pessoas que residem em toda a região”.