Projetos de segurança escolar do deputado Rodrigo Moraes avançam na Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) analisa propostas do deputado Rodrigo Moraes (PL) contra a violência nas escolas. Dois projetos de lei tramitam nas comissões técnicas para garantir a segurança física e psicológica no ambiente educacional. 

O primeiro projeto de lei propõe a contratação obrigatória de serviços profissionais de segurança em todas as escolas de ensino infantil e fundamental (públicas e privadas), com controle de acesso em tempo integral. Já o segundo, institui a Guarda Escolar Estadual, estabelecendo normas de prevenção e rondas ostensivas no entorno das escolas.

As propostas estão sob análise técnica para garantir sua constitucionalidade antes de irem a plenário. “Tenho contato frequente com diretorias regionais de ensino e profissionais da educação de diferentes municípios e o objetivo principal desses projetos é responder ao clamor de pais e professores por medidas imediatas de prevenção e combate a episódios violentos dentro das instituições de ensino no estado”, explica Rodrigo Moraes.

A expectativa de movimentos em defesa dos direitos da infância e de comissões de segurança pública é de que os projetos ganhem celeridade e prioridade de votação nos próximos meses, consolidando uma política de proteção integral aos estudantes do Estado de São Paulo.