Veja o balanço geral da Câmara em 2022
Como faz sempre, o JP traz no final do ano um balanço geral da Câmara Municipal de Itu. Na matéria, você, leitor, pode conferir a atuação de seu vereador ao longo do ano de 2022, o segundo da 19ª legislatura. Separamos abaixo quantos projetos, indicações, requerimentos e outros documentos cada edil produziu nos últimos 12 meses. Os dados são abertos e podem ser consultados no site da Câmara.
O ano legislativo foi marcado por embates cada vez mais latentes entre oposição e situação. A situação hídrica da cidade foi um dos temas mais comentados na Palavra Livre, com os opositores criticando o desabastecimento em diversos pontos da cidade, enquanto a base destacava as ações promovidas pela Prefeitura para mitigar o histórico problema.
As sessões começaram mais mornas, com o anúncio de Normino da Rádio (Cidadania) para ser o líder do prefeito Guilherme Gazzola (PL). Agora, ele será presidente do Legislativo em 2023. Em fevereiro, as contas de 2019 do chefe do Executivo foram aprovadas, com votos contrários da oposição. Em março, a Câmara aprovou, também com contrariedade dos quatro opositores, um financiamento na ordem de R$ 100 milhões para a Prefeitura investir na área hídrica – o que gerou grandes críticas e embates nas redes sociais, além de panfletos “apócrifos” sendo distribuídos pela cidade.
Em seguida, o início da discussão do novo Plano Diretor também foi alvo de polêmica. Primeiro, por conta da mudança na composição do conselho, retirando cadeiras da sociedade civil. Depois, por conta da apresentação na Prefeitura, em que Gazzola “soltou os cachorros” contra a oposição, o que gerou novos embates.
Entre aprovações de títulos e nomes de vias públicas, a Câmara aprovou o reajuste dos servidores públicos municipais e retomou, através do ILI (Instituto do Legislativo Ituano) o projeto “Vereador Mirim”. Por duas oportunidades, a vereadora Maria do Carmo Piunti (PSC) pediu licença do Legislativo e assumiu a cadeira o suplente Moacir Cova (PSC), crítico ferrenho da atual administração municipal.
Cova, inclusive, foi candidato a deputado estadual, obtendo boa votação, mas sem se eleger. As eleições também foram assunto no Legislativo, com os vereadores se dividindo entre apoios aos candidatos da cidade e da região, mas se abstendo das discussões para presidente da República. Para o Governo do Estado, a maioria apoiou a tentativa de reeleição de Rodrigo Garcia (PSDB), que amargou um terceiro lugar.
A Câmara também aprovou a chamada “pauta bomba”, com a Reforma Administrativa do funcionalismo público, a criação da “Taxa de Lixo” e reajustes de subsídios de prefeito, vice, secretários e comissionados. Também foram aprovadas alterações no magistério e possibilidade de reeleição para cargos da mesa diretora do Legislativo. A maioria dos projetos, porém, recebeu críticas e votos contrários dos vereadores de oposição.
Decano da Casa de Leis, Dito Roque (PL) anunciou sua saída do Legislativo em outubro, deixando a cadeira para o primeiro suplente, o ex-presidente da Câmara e ex-secretário de Governo Ricardo Giordani (PL). Em novembro, a Câmara aprovou o orçamento de 2023, na casa do R$ 1,2 bilhão. Outra aprovação polêmica foi a reforma da carreira da Guarda Civil Municipal (GCM) e a conclusão da votação do Plano Diretor – que terminou nesta semana.
Números
O balanço do JP destaca cinco tipos de documentos produzidos pelos vereadores: indicações, moções, projetos de decreto legislativo, projetos de lei e requerimentos. É preciso salientar que quantidade pode não significar qualidade quando se trata de trabalho legislativo. É importante que o eleitor acompanhe as sessões e a atuação dos vereadores.
Indicações são documentos enviados à Prefeitura sugerindo melhorias (como tapa-buraco, capina etc.). Moções podem ser de congratulação, pesar ou repúdio. Projetos de decreto legislativo geralmente são títulos concedidos (cidadania ituana, por exemplo). Projetos de lei englobam propostas como denominação de vias públicas e proposituras diversas. Por último, os requerimentos são solicitações de informações feitas pelos edis a órgãos públicos.
Por ter assumido a Câmara há pouco tempo, não consideramos o vereador Ricardo Giordani. Já por ter ficado mais dois meses no Legislativo, optamos por considerar o suplente Moacir Cova. A seguir, os campeões em cada categoria: Indicações, Luisinho Silveira (328); Moções, Dr. José Galvão (532); Projetos de Decreto Legislativo, Mané da Saúde (19); Projetos de Lei, empate entre Dr. José Galvão, Dr. Marcos Moraes e Mané da Saúde (13 cada); e Requerimentos, Dr. José Galvão (18).
Somando todos os números de todos os vereadores, a Câmara produziu em 2021 o seguinte: 1.048 indicações, 1.466 moções, 39 projetos de decreto legislativo, 99 projetos de lei e 65 requerimentos. É importante salientar que a lista traz, por exemplo, o número de projetos apresentados por cada edil, que não necessariamente podem ter sido aprovados. Alguns, também, foram apresentados em conjunto por dois ou mais vereadores. Outros acabaram sendo retirados pelo próprio autor.