Verbas de Herculano são liberadas para diversas cidades… menos para Itu!
Na última semana, a Prefeitura de Itu enviou um ofício ao deputado federal Herculano Passos (PSD) questionando os motivos para o atraso na liberação da emenda nº 33460001, no valor de R$ 2 milhões, para o recapeamento dos bairros Parque Industrial e Jardim Europa. Segundo o Executivo municipal, esse dinheiro estaria “travado” em burocracias do governo. Já a assessoria do parlamentar afirma que está tudo “normal”.
Segundo nota da Prefeitura, a Caixa Econômica Federal, inclusive, já autorizou e homologou o processo de cessão de recursos (Contrato Caixa – 01029666-13 assinado em 06/06/2016) e o poder público municipal já realizou processo licitatório, que culminou com declaração da empresa vencedora. A vigência da referida licitação expira em 28 de outubro deste ano.
“No entanto, o processo de liberação de recursos para o asfaltamento dos bairros está paralisado em trâmites burocráticos do Governo Federal, enquanto outras emendas de outros deputados, inclusive do Herculano Castilho Passos, estão sendo liberadas normalmente”, prossegue nota do Executivo. Em documento disponível no site da Câmara dos Deputados, é possível verificar que quase R$ 8 milhões em emendas do deputado para outras cidades paulistas já foram empenhadas somente neste ano. Cotia, na Grande São Paulo, teve mais de R$ 2 milhões em recursos.
A Prefeitura ituana ainda ressaltou que há estudo de acordo em andamento com a empresa incorporadora do Jardim Europa, para que o asfalto seja refeito. “Sem uma decisão breve do pleito, a população desse bairro será prejudicada”, aponta.
Deputado explica
A reportagem do “Periscópio” entrou em contato com a assessoria do deputado Herculano Passos e teve acesso à resposta encaminhada pelo mesmo à Prefeitura de Itu. De acordo com ofício assinado pelo parlamentar, a liberação de recursos de emendas, como a de quaisquer outros recursos federais, é de competência exclusiva do Governo Federal.
“Aos parlamentares cabe a indicação dos recursos e a priorização dos que julga mais urgentes. Enfatizo aqui que essa emenda foi priorizada por mim como a de número 01”, declara o deputado no documento. Ainda segundo ofício, Herculano tem acompanhado o andamento da liberação do recurso e que está “dentro dos prazos normais solicitados”.
A assessoria do deputado também encaminhou um áudio com fala do Dr. Tiago Levi, assessor especial do ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ele comenta a situação da emenda, que, segundo ele, está “normal”. “É uma emenda impositiva, um recurso que já tem garantido e que deve estar sendo empenhado por esses dias. A emenda é de 2016, então a gente tem um resto a pagar de 2016 e ela só venceria no ano que vem. A gente está muito seguro quanto a isso. Ela deve estar sendo homologada por esses dias”, disse.
“Como ela é uma emenda acima de R$ 750 mil reais, ela é paga a medida que a obra avança. Se ela avançar 1% a gente paga 1%, se ela avançar 20% a gente paga 20%. Então, assim que a homologação sair do Ministério da Cidade, é preciso que a Prefeitura esteja muito afinada para cobrar a medição para obra avançar, porque se a obra não avança e se a Prefeitura não nos manda medição, aí a gente não tem como fazer o pagamento”, finalizou.