Vereador critica formato de audiência pública durante Palavra Livre
Durante a palavra em tema livre da última sessão ordinária, realizada no dia 17 de agosto, os vereadores Patrícia da Aspa (PSD) e Dr. Sérgio Castanheira (Cidadania) abordaram a situação do posto do Centro de Controle de Zoonoses do Pirapitingui – leia mais aqui. Já o vereador Normino da Rádio (Cidadania) falou sobre a Frente Parlamentar do Comércio, que foi instituída através de projeto de sua autoria.
José Galvão (DEM) elogiou o presidente Thiago Gonçales (PL) por conta da instituição do Parlamento Regional. O vereador também informou que voltou a realizar o programa “Fala Galvão” na rádio Nova Itu FM aos sábados pela manhã. Já Luisinho Silveira (MDB) comentou sobre sua atuação parlamentar acompanhando trabalhos do Executivo.
Thiago Gonçales falou sobre o Projeto Adote uma Praça, que contou com a entrega na semana passada do novo sistema de lazer do Itu Novo Centro, e relatou os trâmites de para a formação do Parlamento Regional, que ele irá presidir por dois anos. Segundo ele, o parlamento ajudará a resolver demandas em comuns das cidades da região.
Célia Rocha também parabenizou Adautinho pelo Parlamento Regional, além de Galvão e Mané da Saúde (PDT), que integram comissões. Também parabenizou a empresa Menezes & Sgarbi pela inauguração do sistema de lazer no Novo Centro. Dito Roque (PL) e Donizetti André (Republicanos) também falaram do Parlamento. Dito também criticou a situação econômica do país, cobrando que o governo federal faça alguma coisa.
Por último, Eduardo Ortiz (MDB) reforçou que os cuidados contra a pandemia devem continuar, como o uso de máscaras. Ele também cobrou fiscalização da Prefeitura em locais que estão gerando aglomerações, como lojas de conveniência em postos de gasolina.
Plano Plurianual
Ortiz também comentou sobre o projeto de lei do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025, que já tramita na Câmara. O PPA é o documento que define as diretrizes e o plano de ação do governo, bem como suas prioridades, para um período de quatro anos de gestão, que tem início no segundo ano do mandato do prefeito e se encerra no primeiro ano do mandato posterior (2022-2025).
Segundo o edil, a Prefeitura realizou uma “pseudo” audiência pública, em que não pode ser debatido o tema da maneira correta. Porém, no dia 27 de agosto, às 14h, a Câmara de Itu realiza uma audiência pública para a demonstração e avaliação do PPA. A audiência pública ocorre no Plenário da Câmara e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Itu.
A audiência pública ocorre nos termos do Art. 48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal.