Advogado ituano participa de pleito na Argentina analisando processo eleitoral
O primeiro turno das eleições na Argentina foi realizado no dia 22 de outubro, tendo cinco candidatos na disputa pela presidência: Javier Milei, Patrícia Bullrich, Sérgio Massa, Juan Schiaretti e Myriam Bregman. Já o segundo turno ocorreu no último domingo (19) com a vitória de Milei, da coalização La Libertad Avanza, sobre Sérgio Massa, candidato governista, ministro da Economia.
Nesse contexto, o advogado ituano Dr. Adriano Alves, membro da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE) e coordenador de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), foi indicado para atuar como observador nas eleições naquele país.
“A academia reúne as maiores autoridades em direito eleitoral do Brasil, incluindo magistrados, promotores, advogados e professores, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento da matéria eleitoral. Os membros da ABRADEP participaram ativamente nos trabalhos da reforma eleitoral que recentemente tramitou na Câmara Federal e vem produzindo o que existe de mais atual sobre a matéria”, explica Dr. Adriano, que ainda informa que a CAOESTE é uma entidade que congrega autoridades e servidores de órgãos eleitorais subnacionais, além de especialistas, acadêmicos e representantes de empresas que trabalham com tecnologias eleitorais.
“A principal missão da CAOESTE é facilitar o diálogo e a interação entre seus membros para compartilhar experiências e informações sobre práticas eleitorais, incluindo ações para melhorar as condições na agenda de gênero e maior participação de mulheres e diferentes minorias”, conta ele.
A missão internacional na Argentina, organizada pela Transparência Eleitoral, desempenha um papel importante na análise dos processos eleitorais. Seu objetivo é mitigar conflitos, fortalecer a confiança dos atores envolvidos e propor medidas para melhorar a qualidade da democracia. Para Dr. Adriano Alves, a abertura por parte dos órgãos eleitorais à observação eleitoral é uma forma de prestação de contas e um direito fundamental da cidadania que, quando exercido, fortalece e legitima o processo eleitoral.
“Por isso, foi criado o Índice de Observação Eleitoral para a América Latina e o Caribe, como uma metodologia que visa avaliar o estado da observação eleitoral em cada país da região, refletindo uma cooperação internacional e o esforço para garantir eleições transparentes em todo o continente latino-americano”, explica o advogado ituano.
“A missão de observação internacional se deu por intermédio da CAOESTE e da Transparência Eleitoral. Nossa equipe, formada por integrantes de membros de toda America, participou do primeiro turno. O primeiro turno é mais trabalhoso, haja vista a quantidade de candidatos. Na segunda volta, como chamam o segundo turno, são apenas os dois candidatos mais votados”.
“Como membro efetivo da CAOESTE participamos das eleições democráticas em todos os países da América, sempre existe um membro presente. A legislação na Argentina é um pouco diferente. Ao contrário do Brasil que tem um regramento extenso, naquele país, são mínimas as legislações eleitorais. São costumes que precisamos respeitar”, prossegue o advogado
“Um dos fundamentos da democracia é a transparência nos atos públicos. Quando um governo fecha suas fronteiras para observadores eleitorais internacionais, é uma demonstração de ausência de transparência. A legitimidade de uma eleição e do governo no aspecto internacional, passa pela abertura de suas fronteiras e processos eleitorais”, conclui Dr. Adriano.