Confira os projetos discutidos nesta semana

Na última terça-feira (08), foi realizada a 22ª Sessão Ordinária de 2023. Na ocasião foram votados cinco Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo, todos aprovados por unanimidade. Apenas a vereadora Célia Rocha (PL) não esteve presente, devido ao falecimento de seu esposo.

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, proposto pela Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão do Diploma e Medalha Imperatriz Leopoldina para as senhoras Clara Maria Franco Bueno, Viviane Correa Machado e Débora Couto Nunes.

Também passou o Projeto de Lei Nº 42/2023, de autoria do vereador Dr. José Galvão (União), que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual em Itu.

O Projeto de Lei Nº 54/2023, de autoria dos vereadores Normino da Rádio (Cidadania) e Mané da Saúde (PDT), que institui a campanha Outubro Rosa, também foi aprovado, assim como o Projeto de Lei Nº 57/2023, de autoria do vereador Thiago Gonçales (PL), que declara de utilidade pública a Associação Sol da Justiça. Também passaram dois projetos de denominação de vias públicas.

O projeto aprovado em discussão única segue para sanção do presidente da Câmara. Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal. A próxima Sessão Ordinária ocorre na terça-feira (15), às 16h, no Plenário da Câmara.