Imóvel do antigo Ituano Clube é interditado pela Prefeitura
Uma vistoria ao imóvel que abrigou o Ituano Clube, localizado na Praça da Matriz, foi realizada na quarta-feira (06), após a Prefeitura receber denúncia anônima de que o local encontra-se abandonado e com indícios de presença de pessoas em situação de rua. Após a vistoria, o imóvel foi interditado pela Defesa Civil, pela Vigilância Sanitária e pelo Centro de Controle de Zoonoses/Departamento de Controle de Vetores.
O procurador municipal, Damil Roldan, coordenou a vistoria que contou com a participação de guardas civis municipais, e representantes da Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Departamento de Controle de Vetores. Foram constatados, durante a ação, problemas estruturais e de fiação no prédio, que representam riscos de desabamento e incêndio; falta de limpeza; acúmulo de mobiliários e itens hidráulicos em mau estado de conservação; grande quantidade de materiais de escritório; além de vestígios de insetos e animais peçonhentos.
Segundo informações, a denúncia relata animais e moradores em situação de rua no local, além de consumo de entorpecentes. Os Autos de Interdição de cada um dos setores envolvidos serão encaminhados à Secretaria Municipal de Justiça que, após análise dos documentos, adotará as medidas adequadas.
A Prefeitura informou ao JP na tarde de quinta-feira (07) que Secretaria Municipal de Justiça ainda não havia recebido a totalidade dos laudos, que estão sendo elaborados tecnicamente pelos órgãos fiscalizadores presentes na vistoria. Somente após o recebimento e devida análise dos referidos laudos será possível indicar os procedimentos e medidas necessárias, assim como a nomeação dos responsáveis pela gestão e propriedade do imóvel em questão.
Em julho de 2019, o prédio do Ituano Clube havia sido interditado preventivamente após vistoria da Defesa Civil, realizada a pedido da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Eventos. O imóvel, que vinha sendo utilizado pela referida pasta à época, apresentava na oportunidade risco aos visitantes, munícipes e funcionários, devido à existência de problemas no telhado e forro.
Comodato
O prédio do Ituano Clube estava cedido em comodato à Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu. Ao JP, o Poder Legislativo informou que o comodato firmado em 2019 – durante presidência do ex-vereador Givanildo Soares da Silva – previa a utilização parcial do prédio. No ano seguinte, a pandemia de Covid-19 impossibilitou o uso do espaço.
“Já em 2021, a Câmara de Itu realizou uma tentativa extrajudicial para a rescisão do contrato firmado, que foi recusada pelo comodante. Diante da recusa, o Departamento Jurídico do Legislativo Municipal entrou com ação judicial para que a rescisão fosse executada. No momento, a Câmara de Itu aguarda decisão da justiça”, aponta nota enviada pela Casa de Leis.
No fim do ano passado, o Ministério Público havia se manifestado a respeito de uma ação popular proposta por um advogado que denunciava supostas irregularidades em gastos da Câmara de Vereadores de Itu no prédio do Ituano Clube. A matéria sobre o assunto pode ser conferida no link https://bit.ly/3Jl5UVZ. Assim como naquela oportunidade, o JP não conseguiu localizar proprietários do prédio.